Edital Concurso EBSERH/HUSM-UFSM 2014

EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

CONCURSO PÚBLICO 01/2014-EBSERH/HUSM-UFSM

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria – HUSM-UFSM, visando ao preenchimento de 791 vagas distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2014 para preenchimento de 261 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas em 82 especialidades; Edital nº 03/2014 para preenchimento de 453 vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital nº 04/2014 para preenchimento de 77 vagas de nível superior e médio na Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos os editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de 2011; Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização da Portaria nº 02 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2014.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regulado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos e será executado pelo InstitutoAOCP.

1.2 O Concurso Público destina‐se a selecionar candidatos para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos públicos efetivos de nível superior, do plano de empregos, carreiras e salários da EBSERH, com lotação no Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal De Santa Maria – HUSM-UFSM, relacionados no quadro de vagas constantes do Anexo I.

1.2.1 Os empregos estão listados no Anexo I, juntamente com as informações de quantidade de vagas disponíveis, salário mensal e jornada de trabalho semanal.

1.2.2 O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade da EBSERH.

1.2.3 Por cadastro de reserva, entenda‐se o conjunto dos candidatos aprovados em conformidade com as regras do presente edital, relacionados na listagem que contém o resultado final do certame e com classificação além das vagas indicadas no Anexo I para cada emprego.

1.2.4 O Anexo II contém as informações sobre os requisitos acadêmicos e/ou profissionais para cada emprego.

1.3 O Concurso Público consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de avaliação curricular de Títulos e de Experiência Profissional, de caráter exclusivamente classificatório.

1.4 Os candidatos aprovados e convocados para a assinatura do contrato de trabalho realizarão procedimentos pré‐admissionais e exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, em conformidade com a legislação vigente e de responsabilidade da EBSERH.

1.5 Os candidatos que ingressarem no quadro de pessoal da EBSERH serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

1.6 Os profissionais contratados pela EBSERH devem, necessariamente, no exercício das suas atribuições, difundir os conhecimentos da sua área de formação, de forma a integrar as atividades de assistência, ensino e pesquisa junto às equipes multiprofissionais dos Hospitais Universitários e das demais unidades operacionais da empresa.

1.7 As provas objetivas referentes ao Concurso Público serão realizadas na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das provas (Santa Maria/RS), estas poderão ser realizadas em outras localidades próximas.

1.8 O candidato aprovado e admitido poderá ser convocado a participar de capacitação específica do emprego pleiteado, promovida pela EBSERH, de acordo com a necessidade do serviço.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos estabelecidos neste Edital. Poderá ser cancelada a inscrição do candidato se for verificado, a qualquer tempo, o não cumprimento das obrigações fixadas neste Edital.

3.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.3 O candidato, ao efetuar sua inscrição, não poderá utilizar abreviaturas quanto ao nome, data de nascimento e localidades de nascimento e residência.

3.4 As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a EBSERH e o Instituto AOCP excluir do Concurso Público o candidato que preencher dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.5 Não será aceita solicitação de inscrição encaminhada por fax, por via postal, via correio eletrônico ou qualquer outro meio não previsto neste Edital.

3.6 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e extemporânea.

3.7 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um dos empregos conforme Anexo I. Não será admitida ao candidato a alteração de emprego após efetivação da inscrição.

3.8 As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via internet e será também disponibilizado um Posto de Inscrição Presencial com computadores e atendentes para os candidatos que não tem acesso a internet.

3.9 Das inscrições via internet:

3.9.1 Período: das 16h30min do dia 12/02/2014 às 14h00min do dia 14/03/2014, observado horário oficial de Brasília – DF no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Edital nº 02 (Área Médica)
Edital nº 03 (Área Assistencial)
Edital nº 04 (Área Administrativa)

Por Dimas Devan